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Políticas do Site

Bem-vindo à nossa página de Políticas

Na Juspetição, a transparência e o respeito aos seus direitos são nossas prioridades. Aqui, você encontrará todas as políticas que regem o uso de nossos serviços e a navegação em nosso site. Entendemos que a leitura dessas políticas é fundamental para uma relação de confiança, por isso, buscamos ser claros e objetivos em todas as informações.

Por favor, dedique alguns minutos para revisar nossas políticas, que foram elaboradas para proteger você e garantir uma experiência segura e satisfatória em nosso site.

Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais esclarecimentos, nossa equipe está à disposição para ajudar.

Política de Privacidade

1. Coleta de Informações:

  • Coletamos informações pessoais fornecidas por você, como nome, e-mail, telefone, e dados sobre o seu caso jurídico, através dos formulários disponíveis em nosso site.
  • Utilizamos essas informações exclusivamente para processar seus pedidos, prestar serviços jurídicos e melhorar sua experiência no site.

2. Uso de Informações:

  • As informações coletadas são utilizadas para:
    • Prestar os serviços solicitados, como elaboração de petições e consultas jurídicas.
    • Entrar em contato para esclarecimentos ou informações adicionais.
    • Enviar atualizações sobre seu processo ou serviço contratado.
    • Melhorar nosso site e serviços, com base em seu feedback.

3. Compartilhamento de Informações:

  • Suas informações são confidenciais e não serão compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou prestar o serviço contratado.

4. Segurança das Informações:

  • Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Direitos do Usuário:

  • Você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais armazenadas por nós. Para isso, entre em contato através dos nossos canais de atendimento.

Política de Pagamento

1. Processamento de Pagamentos:

  • Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Mercado Pago, que oferece diversas opções, incluindo Pix e parcelamento sem juros em até 5 vezes.

2. Prazos de Pagamento:

  • Após escolher o serviço ou plano e preencher o formulário específico, você será direcionado para a página de pagamento. O pagamento deve ser concluído para que possamos iniciar o serviço.

3. Reembolsos:

  • Os pagamentos são 100% reembolsáveis antes do primeiro contato com nossos advogados, caso você decida desistir do serviço. Após o início do trabalho no seu caso, não será possível reembolsar o valor pago.

Política de Cancelamento

1. Cancelamento de Serviços:

  • O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento antes do primeiro contato com nossos advogados, com reembolso total do valor pago.
  • Após o início do trabalho no seu caso, o serviço não poderá ser cancelado, e o valor pago não será reembolsado.

2. Cancelamento por Não Comparecimento:

  • Se você agendou uma consulta ou serviço e não puder comparecer, pedimos que nos avise com pelo menos 24 horas de antecedência. O reagendamento será feito para uma nova data acordada entre as partes.

Política de Uso do Site

1. Uso Adequado:

  • O site da Juspetição deve ser utilizado para fins legais e em conformidade com as políticas aqui estabelecidas.
  • É proibido usar o site para transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

2. Acesso ao Conteúdo:

  • O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, e outros materiais, é de propriedade da Juspetição e protegido por leis de direitos autorais. O uso do conteúdo sem autorização prévia é proibido.

3. Modificações no Site:

  • Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Termos de Serviço

1. Descrição dos Serviços:

  • A Juspetição oferece serviços jurídicos, como elaboração de petições, acompanhamento de processos e consultas com advogados, conforme detalhado em nosso site.

2. Obrigações do Cliente:

  • O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas sobre o seu caso para a correta elaboração da petição e outros serviços contratados.

3. Limitação de Responsabilidade:

  • A Juspetição não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.

4. Alterações nos Termos:

  • Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, com as alterações entrando em vigor a partir do momento em que forem publicadas no site.

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