Com o avanço da tecnologia, os processos judiciais se tornaram mais acessíveis e práticos para advogados e cidadãos. Atualmente, é possível consultar o andamento do seu processo judicial online, diretamente no site do tribunal, sem a necessidade de ir pessoalmente ao fórum. Neste blog, explicamos como você pode acessar seu processo e como funciona o sistema de push do PJe (Processo Judicial Eletrônico), que facilita o acompanhamento das atualizações do seu caso.

1. O que é o PJe e como ele funciona?

O PJe (Processo Judicial Eletrônico) é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite que todos os processos judiciais sejam tramitados de forma digital. Isso significa que petições, documentos e decisões podem ser acessados e enviados diretamente pela plataforma, eliminando a necessidade de processos em papel.

Através do PJe, partes e advogados podem acessar as informações dos processos, consultar decisões, realizar audiências e enviar petições, tudo de maneira remota.

2. Como consultar um processo judicial online?

Para acessar seu processo judicial, você pode seguir os passos abaixo:

Consulta pública do processo (para quem não tem certificado digital)

Se você não possui um certificado digital ou não é parte diretamente envolvida no processo, você pode consultar seu processo online de forma pública. Basta seguir estas etapas:

1. Acesse o site do Tribunal de Justiça da sua comarca (Ex.: TJSP para São Paulo).
2. Procure a área de Consulta Processual ou Consulta Pública.
3. Insira os dados do processo. Normalmente, você pode pesquisar usando:
   • O número do processo
   • O nome de uma das partes envolvidas
   • O número da OAB do advogado responsável

Assim, você terá acesso ao andamento do processo, às movimentações mais recentes e às decisões proferidas.

Acesso com certificado digital (PJe)

Se você é advogado, ou possui um certificado digital como parte do processo, o ideal é acessar o sistema do PJe diretamente. O certificado digital oferece um nível mais alto de segurança e acesso a informações completas, incluindo documentos internos e decisões integrais. Para isso:

1. Acesse o site do tribunal competente, onde o processo está tramitando.
2. Clique em Acesso ao PJe.
3. Utilize o seu certificado digital para entrar no sistema.
4. No menu superior, clique em Consulta Processual para buscar o processo por número, nome ou OAB.

Essa forma de acesso permite que você veja detalhes completos do processo e também permite que advogados anexem petições e outros documentos diretamente no sistema.

3. O que é o sistema Push do PJe e como ele funciona?

O sistema Push é uma ferramenta útil para quem deseja ser notificado sobre qualquer movimentação no processo sem precisar entrar no PJe constantemente. A cada nova atualização, você recebe uma notificação por e-mail, garantindo que você fique informado sobre todos os acontecimentos relevantes do seu caso.

No entanto, existem algumas distinções importantes:

Usuários sem certificado digital

Para aqueles que não possuem certificado digital, o sistema Push é a melhor forma de acompanhar o processo. Isso inclui pessoas que não têm login no PJe ou não são advogados, mas ainda assim desejam acompanhar um processo judicial, como as partes diretamente interessadas.

• Como se cadastrar no Push:
  1. Acesse o site do tribunal onde o processo está tramitando.
  2. Procure pela opção Sistema Push ou Cadastrar para acompanhamento.
  3. Insira o número do processo que deseja acompanhar.
  4. Informe o seu e-mail para receber as notificações de atualização do processo.
  5. Confirme a inscrição no Push.

A partir daí, você será notificado por e-mail sempre que houver uma movimentação no processo, como novas petições, decisões ou despachos.

Usuários com certificado digital

Se você já possui um certificado digital, o uso do sistema Push é desnecessário. Isso porque o PJe já permite o acesso integral ao processo, além de notificações e atualizações diretas no sistema. Quem tem certificado digital deve acompanhar os processos diretamente no PJe, onde todos os eventos processuais são atualizados em tempo real.

Nesse caso, siga esses passos para acessar suas notificações diretamente:

1. Entre no PJe com seu certificado digital.
2. No menu superior, clique em Notificações ou Acompanhamento.
3. Ali, você terá acesso a todas as movimentações do processo, documentos anexados, decisões e audiências marcadas.

4. Quais as vantagens do sistema Push?

O sistema Push é uma excelente ferramenta para pessoas que não acessam o PJe com frequência ou não possuem certificado digital. As principais vantagens são:

• Praticidade: Você recebe todas as movimentações diretamente por e-mail, sem precisar consultar o site do tribunal todos os dias.
• Gratuito: Não há nenhum custo para se cadastrar no Push e receber as notificações.
• Agilidade: As notificações chegam rapidamente, logo após qualquer movimentação, permitindo que você fique por dentro do processo sem atrasos.

5. Importância do Certificado Digital para Advogados

Para advogados, o uso do certificado digital é obrigatório, especialmente para realizar peticionamentos e ter acesso completo aos processos. Além disso, ele oferece uma segurança maior no acesso ao sistema PJe e garante a autenticidade das ações realizadas. Com ele, é possível:

• Anexar documentos e petições diretamente ao processo.
• Participar de audiências virtuais.
• Consultar processos de clientes com todos os detalhes.

Por isso, se você é advogado ou pretende acompanhar um processo de maneira mais ativa, é recomendável adquirir um certificado digital.

Conclusão

A consulta de processos online facilita a vida de todos os envolvidos em uma ação judicial. O sistema PJe e o sistema Push oferecem formas práticas e ágeis de acompanhar o andamento de um processo sem a necessidade de comparecer fisicamente ao fórum.

Se você não tem um certificado digital, o sistema Push é uma excelente opção para ficar atualizado sobre todas as movimentações do processo. Para advogados ou partes com certificado digital, o acesso direto ao PJe garante uma experiência completa e segura, permitindo tanto a consulta quanto a interação com o processo.

Se você ainda tem dúvidas sobre como acessar seu processo ou precisa de ajuda com a elaboração de petições, a JusPetição está à disposição para auxiliar você em todas as etapas, desde o início do processo até o acompanhamento final. Entre em contato conosco e simplifique sua jornada jurídica!