O Legado do Ataque Terrorista ao Charlie Hebdo: 10 Anos Depois O ataque terrorista contra a redação do Charlie Hebdo em janeiro de 2015 foi
A Instrução Normativa RFB nº 2.219, publicada em 17 de setembro de 2024, atualiza as regras da e-Financeira, ampliando a obrigatoriedade de envio de informações
As novas regras para o Pix e para operações com cartões de crédito, estabelecidas pela Receita Federal e implementadas em 2025, impactam a vida dos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei n.º 13.709/2018, regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto no meio
A utilização de música de fundo em vídeos é uma prática comum, especialmente em plataformas digitais como YouTube, Instagram e TikTok. No entanto, essa prática
Existem várias atividades na internet que podem resultar em implicações legais se não forem realizadas com cuidado ou dentro dos limites da lei. Aqui estão
O Brasil tem registrado avanços significativos na defesa dos direitos do consumidor, refletindo o compromisso contínuo com a proteção e ampliação dessas garantias. Abaixo, destacam-se
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais transformou significativamente as relações de trabalho. Plataformas como Uber, iFood, Rappi e outras passaram a oferecer oportunidades
Assédio nas Relações de Consumo: Direitos do Consumidor e Como Agir Com o crescimento das plataformas digitais e das estratégias de marketing agressivas, muitos consumidores
A inteligência artificial (IA) está transformando rapidamente a forma como vivemos e trabalhamos, e o Direito não é exceção. Seus impactos são vastos e complexos,
