Anistia que Bolsonaro Defende: Será Possível? Entenda o Termo e os Desdobramentos

A proposta de anistia defendida por Jair Bolsonaro continua gerando polêmica e incertezas no cenário político brasileiro. Mesmo com uma tentativa de movimentação no Congresso, o projeto encontra resistência e está longe de ter o apoio necessário para avançar. Mas afinal, o que significa a anistia e qual é o impacto dessa proposta?

O que é anistia?

Anistia é o perdão concedido pelo Estado a pessoas que cometeram crimes, extinguindo sua punibilidade. No Brasil, esse perdão pode ser concedido por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, ou por medidas tomadas pelo Poder Executivo, em casos excepcionais. No caso atual, a proposta que circula na Câmara dos Deputados busca conceder anistia a participantes de manifestações iniciadas a partir de 30 de outubro de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente. O texto é vago, referindo-se genericamente a “manifestantes”, o que, segundo especialistas, pode abrir um precedente para que aqueles envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também sejam beneficiados.

De acordo com o constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), as defesas de Bolsonaro e de seus aliados poderiam recorrer à anistia, mesmo que o projeto se refira apenas aos manifestantes. “As defesas do ex-presidente e de seus altos generais certamente reclamarão a incidência do perdão congressual”, afirmou o especialista.

Como Está o Projeto no Congresso?

Atualmente, o projeto de anistia está estagnado no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou publicamente que esse não é um tema que está nas ruas, sinalizando que não há grande mobilização popular em torno da proposta e que não há interesse em levar adiante. Em uma recente entrevista, Alcolumbre afirmou que discutir esse tema “está dando a oportunidade de dividir a sociedade por um tema que não é dos brasileiros”.

Quem Defende a Anistia no Congresso?

Apesar da resistência de figuras como Alcolumbre, o projeto ainda conta com o apoio de partidos aliados a Bolsonaro, principalmente do Centrão, como o PP, Republicanos, União Brasil e PSD. Esses partidos buscam reunir pelo menos 300 votos na Câmara dos Deputados para garantir a aprovação do texto, o que é mais do que a maioria simples necessária. A proposta foi inicialmente apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e atualizada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Além disso, aliados de Bolsonaro estão negociando com o MDB, Podemos e outras siglas para fortalecer a base que apoia a anistia.

O Avanço da Proposta é Viável?

Embora a articulação de Bolsonaro e seus aliados continue nos bastidores, o avanço da proposta é, no momento, improvável. Parte dos partidos de centro-direita, que inicialmente pareciam inclinados a apoiar o projeto, estão revendo sua posição devido ao baixo engajamento da militância bolsonarista. A manifestação organizada por Bolsonaro no dia 16 de março em Copacabana, por exemplo, teve um impacto político muito menor do que o esperado, o que fez muitos observadores concluírem que o ex-presidente está perdendo a liderança nas ruas.

Além disso, interlocutores de Hugo Motta, presidente da Câmara, indicam que ele não colocará a proposta para votação sem garantir amplo apoio, para evitar um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros setores políticos. A resistência de figuras como Alcolumbre, além da recente movimentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, também contribui para o esfriamento da pauta.

Conclusão: O Futuro da Anistia

Apesar de ser uma bandeira defendida por Bolsonaro, a proposta de anistia ainda enfrenta desafios significativos para avançar no Congresso. A falta de apoio popular, o engajamento limitado de sua base e a resistência de líderes políticos, como Davi Alcolumbre, são obstáculos importantes. No entanto, o cenário pode mudar dependendo das articulações políticas e das pressões internas e externas. Resta saber se a movimentação de aliados de Bolsonaro conseguirá emplacar a proposta ou se ela se estagnará definitivamente.

Esse é um tema que continua a dividir a opinião pública e que pode voltar a ganhar força nas futuras discussões políticas. Vamos ficar atentos!!